Defesa da Jornada 4×3: O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, reforçou, em março de 2026, a defesa da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1, sem redução salarial.

Ações na Rodovia Liberdade: O Ministério Público Federal (MPF) moveu ações em 30 de março de 2026 para proteger comunidades ameaçadas pela construção da Rodovia Liberdade, no Pará, um projeto com grande impacto local.
Educação contra Trabalho Infantil: O MPT no Pará e Amapá iniciou oficinas de capacitação do projeto “MPT na Escola 2026”, focando no combate ao trabalho infantil.

Regras de Feriados no Comércio: Entrou em vigor em 1º de março de 2026 a norma que restringe o trabalho em feriados no setor de comércio, exigindo autorização convencional.
Fiscalização e Resgates: O MPT e o MTE continuam monitorando o Pará devido ao alto índice de resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão, com registros recentes.
COP30 e Trabalho em Belém: O MTE debate a transição justa e a saúde dos trabalhadores em preparação para a COP30 em Belém, com atenção ao calor excessivo e às condições de trabalho, incluindo o setor de construção civil